Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas

Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia

investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.

Final do ano é o momento ideal para revisão tributária

Confira dicas para fechar 2021 com saúde financeira e ter um 2022 com perspectivas positivas.

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

CPMF custa R$ 626 à família no ano

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.